Você já ouviu falar na Curva de Laffer? Esse conceito econômico mostra que tributar demais pode ter o efeito contrário: ao invés de aumentar a arrecadação, o governo sufoca os contribuintes e incentiva a evasão fiscal.
E é exatamente isso que está acontecendo no segmento de baterias automotivas com o aumento da pauta de preços de referência (PMPF) das baterias automotivas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Com o valor de referência mais alto, o custo repassado do ICMS-ST sobre o preço das baterias disparou, encarecendo o produto para o consumidor e forçando muitas empresas a recorrerem à informalidade para sobreviver.
A receita atual é ácida e gera uma escalada na concorrência desleal:
💰 O governo puxa a corda dos impostos aplicando a pauta PMPF para tentar arrecadar mais de forma aparentemente mais “eficiente”.
📉 O preço das baterias aumenta ao consumidor, o estado afere e entende que há uma necessidade de aumentar o PMPF para o próximo ano. Desta forma criou-se um ciclo infinito de aumentos devido a interferência arbitrária do estado.
💥 O contribuinte, sem saída, larga a corda, migrando para soluções fora do sistema. Falta caixa (dinheiro) para arcar com esta arbitrariedade tributária.
⚠️ Resultado? Menos arrecadação, mais concorrência desleal e produtos mais caros ao consumidor.
O que deveria ser uma solução de equidade tributária se torna em amplificador da concorrência desleal, enfraquecendo a economia e empurrando um grande número de empresas para a clandestinidade.
O segmento de baterias automotivas precisa com URGÊNCIA dialogar de forma ampla com estes estados. Somente a sinergia plena de todos os atuais players direcionados na melhoria deste cenário caótico pode nos salvar neste momento. Seria cômico se não fosse uma realidade trágica, faço minhas as palavras da nossa ex-presidenta e pensadora contemporânea Dilma Roussef: “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder
