Você já ouviu falar na Curva de Laffer? Esse conceito econômico mostra que tributar demais pode ter o efeito contrário: ao invés do aumento da arrecadação, o governo sufoca os contribuintes e incentiva a evasão fiscal.
E é exatamente isso que está acontecendo no segmento de baterias automotivas com o aumento da pauta de preços de referência (PMPF) das baterias automotivas em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Com o valor de referência mais alto, o valor do ICMS-ST sobre as baterias disparou, encarecendo o produto para o consumidor e forçando muitas empresas a recorrerem à informalidade para sobreviver.
Receita ácida que gera deslealdade comercial:
💰 O governo puxa a corda dos impostos aplicando a pauta PMPF para tentar arrecadar mais de forma aparentemente mais eficiente.
📉 O preço das baterias aumenta ao consumidor, o estado afere e entende que há uma necessidade de aumento do PMPF para o próximo ano. Desta forma criou-se um ciclo infinito de aumentos devido a interferência arbitrária do estado.
💥 O contribuinte, sem saída, larga a corda, migrando para soluções fora do sistema. Falta caixa (dinheiro) para arcar com esta arbitrariedade tributária.
⚠️ Resultado? Menos arrecadação, mais concorrência desleal e produtos mais caros ao consumidor.
O que deveria ser uma solução de equidade tributária se torna em amplificador da concorrência desleal, enfraquecendo a economia e empurrando um grande número de empresas para a clandestinidade.
Existe uma demanda URGENTE de um diálogo amplo entre estados e contribuintes visando melhorar este cenário caótico que piora dia a pós dia. Como diria nossa presidenta e pensadora contemporânea Dilma Roussef: “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.”
